Contexto

Em Moçambique, a maior parte da população vive em zonas rurais, que representam 90% do território nacional e abrigam cerca de 68% da população total do país. No entanto, os serviços financeiros nessas áreas são extremamente limitados ou praticamente inexistentes. As instituições financeiras formais não oferecem assistência e apoio técnico eficaz aos empresários rurais, agricultores, artesãos, pescadores e outros profissionais, devido a fatores como a distância, a ausência de garantias, os negócios pouco rentáveis, o baixo número de usuários e a falta de infraestrutura, comunicações e eletricidade. A falta de acesso a financiamento acessível gera um impacto socioeconômico negativo sobre a população rural e contribui para o aumento do desemprego.

Desenvolvimento e Implementação

Entre 2020 e 2022, a OFEC criou um programa de desenvolvimento rural e de emergência para atividades de crédito rural nas províncias de Niassa e Zambézia, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das atividades no meio rural e melhorar a vida das pessoas. Os resultados indicam que o programa teve uma evolução positiva.

Importância do Programa

O programa de microfinanças desempenhou um papel crucial no desenvolvimento econômico das comunidades, apoiando iniciativas empresariais e individuais, tanto econômicas quanto sociais. A estratégia das Finanças Rurais visava promover a criação e consolidação de um sistema financeiro inclusivo nas zonas rurais, capaz de apoiar e impulsionar o desenvolvimento econômico e social, tanto empresarial quanto individual, e melhorar o bem-estar dos beneficiários nas zonas rurais.

Cobertura Geográfica

O programa foi implementado nas províncias de Niassa e Zambézia.

Abrangência do Programa

O programa beneficiou cerca de 3.000 pessoas e 15 grupos de poupança e crédito rotativo.

Público-Alvo

Os beneficiários do programa incluíram comerciantes formais e informais, empreendedores iniciantes, agricultores, criadores de animais e pescadores.

Campanhas de Comunicação Social

Foram implementadas campanhas de Comunicação Social de Mudança de Comportamento (SBCC) para complementar o programa de financiamento a áreas rurais. Essas campanhas ajudaram os beneficiários com práticas de lavagem das mãos para combater e prevenir a pandemia da COVID-19, higiene respiratória, preparação higiênica de alimentos, hábitos saudáveis e horticultura para atender às necessidades nutricionais.

Envolvimento do Governo e da Comunidade

A OFEC trabalhou em coordenação com o Governo Distrital para envolver lideranças locais, como chefes de postos, chefes de localidades, régulos e outros agentes comunitários. A comunidade e os régulos colaboraram estreitamente com a OFEC na identificação e treinamento de comerciantes, agricultores e pescadores locais, bem como de potenciais empreendedores, para evitar desvios e reduzir riscos.

Investimento

O valor do capital investido foi aproximadamente 9.000.000,00 Meticais.

Perspetivas do Programa

O programa tinha como visão:

• Melhorar o acesso a serviços financeiros em áreas rurais
• Aumentar a capacidade dos beneficiários em gestão de negócios e tornar o comércio contínuo e sustentável
• Aumentar a produção e comercialização de produtos agropecuários e pesqueiros
• Aumentar o rendimento das famílias e empresas rurais
• Melhorar a segurança alimentar e nutricional nas zonas rurais
• Reduzir o desemprego e a pobreza
• Melhorar a capacidade dos indivíduos e famílias para gerirem suas rendas e usá-las em momentos de emergência